ATA DA QÜINQUAGÉSIMA QUINTA
SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 04-12-2003.
Aos quatro dias do mês de
dezembro de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e dezoito
minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título
Honorífico de Cidadã de Porto Alegre à Senhora Helena Conti Raya Ibañez, nos
termos do Projeto de Lei do Legislativo n° 425/03 (Processo n° 5799/03), de
autoria do Vereador Cláudio Sebenelo. Compuseram a MESA: o Vereador João
Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; a Senhora Helena
Maria Silva Coelho, Procuradora-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora
Maria Hilda Marsiaj Pinto, Procuradora-Geral da República da 4ª Região; o Senhor
Antônio Giroto, representante do Vice-Governador do Estado do Rio Grande do
Sul, Senhor Antonio Hohlfeldt; a Senhora Cléa Carpe da Rocha, Presidenta da
Associação Americana de Juristas Continental; o Desembargador Luiz Felipe Brasil
Santos, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio
Grande do Sul; o Senhor Manoel Cláudio Borba, representante da Secretaria Estadual
da Cultura; o Senhor Eduardo Viana Pinto, representante do Conselho de Cidadãos
Honorários de Porto Alegre; a Senhora Helena Conti Raya Ibañez, Homenageada; o
Vereador Cláudio Sebenelo, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Ainda, o Senhor
Presidente registrou a presença da Senhora Sônia Sebenelo, esposa do Vereador
Cláudio Sebenelo. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé,
ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores
que falariam em nome da Casa. O Vereador Cláudio Sebenelo, em nome das Bancadas
do PSDB, PCdoB, PPS e PSB, afirmou a justeza da honraria hoje entregue pela
Câmara Municipal de Porto Alegre, destacando a participação efetiva da Senhora
Helena Conti Raya Ibañez na promoção do debate de idéias e na difusão da
ciência junto à comunidade porto-alegrense. A Vereadora Margarete Moraes, em
nome da Bancada do PT, parabenizando o Vereador Cláudio Sebenelo pela iniciativa
da presente homenagem, salientou a atuação jurídica e intelectual da Senhora
Helena Conti Raya Ibañez. Também, lembrou fatos da época em que foi colega de
Sua Senhoria no curso de Magistério. O Vereador Beto Moesch, em nome da Bancada
do PP, declarando ser a educação e o fortalecimento das instituições sociais
elementos fundamentais à efetivação e ao desenvolvimento da democracia,
enalteceu o trabalho realizado pela Senhora Helena Conti Raya Ibañez em sua passagem
por instituições ligadas à área educacional e à área da advocacia. O Vereador
Sebastião Melo, em nome da Bancada do PMDB, enfatizou o papel do advogado na
concretização das transformações políticas e sociais de um país, mencionando
que há mais de quinze anos a Homenageada coordena um Curso Permanente de
Direito de Família no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS. O
Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, citando lembranças que
possui da Homenageada durante a década de sessenta, quando Sua Senhoria foi
professora do Instituto de Educação, enfocou as qualidades de advogada, professora
e de cidadã que embasam a homenagem da Casa à Senhora Helena Conti Raya Ibañez.
Após, o Senhor Presidente convidou o Vereador Cláudio Sebenelo, os filhos da
Homenageada, Débora e Sílvio Ibañez, e o Desembargador Luiz Felipe Brasil
Santos para procederem à entrega do Título Honorífico de Cidadã de Porto Alegre
à Senhora Helena Conti Raya Ibañez, concedendo a palavra à Sua Senhoria, que
agradeceu o Título recebido. A seguir, o Senhor Presidente convidou os
presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais
havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores
para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pelo
Vereador Cláudio Sebenelo, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Cláudio Sebenelo,
Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e
aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Senhoras e senhores, boa-noite. Nós
estamos aqui hoje reunidos para a outorga do Título de Cidadã Honorária de
Porto Alegre à Dr.ª Helena Conti Raya Ibañez. Normalmente, a Mesa deveria dizer
qualquer coisa sobre a personalidade extraordinária que hoje está sendo
homenageada. Eu diria apenas que é uma dama. Uma dama que sabe impor a sua
presença, pelo seu carinho, pelo seu zelo, pelo seu gosto de reunir os amigos,
pelo seu gosto de reunir os seus familiares e pelo amor que tem por esta
Cidade, que hoje a adota. Então, é essa dama que vai ser homenageada por todos
nós hoje.
Compõem
a Mesa o nossa ilustre homenageada Dr.ª Helena Conti Raya Ibañez; a Dr.ª Helena
Maria Silva Coelho, Procuradora-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; a Dr.ª
Maria Hilda Pinto, Procuradora-Geral da República da 4ª Região; o representante
do Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Antônio Giroto; a
Presidente da Associação Americana de Juristas Continental, Dr.ª Cléa Carpe da
Rocha; o Sr. Presidente do Instituto do Direito Brasileiro de Família –
Seção/RS, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; o representante da
Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Manoel Cláudio Borba;
o representante do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre, Sr. Eduardo
Viana Pinto; o proponente desta solenidade, Ver. Cláudio Sebenelo. Há muitas
autoridades presentes para serem citadas. Eu cito a Dr.ª Sônia Sebenelo e,
cumprimentando-a, assim cumprimento todos os que aqui estão presentes, e todos
são amigos da Dr.ª Helena.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se
o Hino Nacional.)
De
imediato, concedo a palavra ao Sr. Vereador Cláudio Sebenelo, proponente da
Sessão, que falará também pelas Bancadas do PSDB, do PPS, do PSB e do PCdoB.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib; Exma. Dra. Helena Coelho, Procuradora-Geral
do Estado do Rio Grande do Sul; Exma. Dra. Maria Hilda Pinto, Procuradora-Geral
da República da 4ª Região; Exmo. Dr. Antônio Giroto Ribeiro, representante do
Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Exma. Dra. Cléa Carpe da Rocha,
Presidente da Associação Americana de Juristas Continental; Exmo. Desembargador
Luiz Felipe Brasil Santos, Presidente do Instituto do Direto Brasileiro de
Família – Seção do Rio Grande do Sul; Exmo. Sr. Manoel Cláudio Borba,
representante da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul; Exmo.
Sr. Eduardo Viana Pinto, representante do Conselho de Cidadãos Honorários de
Porto Alegre; Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores; demais autoridades presentes;
senhores da imprensa; senhoras e senhores, dando um destaque muito grande aos
funcionários da Casa, especialmente do Cerimonial, que nos ajudaram tanto nesta
data inesquecível para esta Câmara; Helena, querida de todos, dia desses
manuseava um CD da novela da Globo, Mulheres Apaixonadas, e dentro dele um
encarte em que o diretor Manoel Carlos respondia, entre outras perguntas, o
motivo por que escolhia para todos os protagonistas de suas novelas o nome
Helena. “Helena é apenas o nome de um personagem” - dizia Manoel Carlos -,
“gosto dele. Acho um nome forte, de mulher que batalha, que luta, que enfrenta
dificuldades e, mesmo que não as vença, sai sempre de cabeça erguida. Um
nome-símbolo, digamos assim.”
Pois,
se já era fácil, para mim, falar de uma pessoa que prima pela proximidade, pelo
acesso imediato e sempre disponível, peço licença para plagiar Manoel Carlos,
isto é, além de tudo, um nome-símbolo: Helena.
Uma
das melhores descobertas que eu e a Sônia tivemos a oportunidade de fazer,
durante a nossa vida, foi, indiscutivelmente, a da família Conti Raya Ibañez,
que nos cativou por uma das facetas mais sedutoras das personalidades, a
riqueza interna do saber, o encanto do conhecimento.
As
pessoas que tiveram o privilégio, e, às vezes o desprazer, de terem nascido no
século passado, em sua segunda metade, foram alvejadas e feridas pelas
certezas. As características dogmáticas quase regrediam aos ábacos, aos
teoremas, e nós decorávamos Beaudelaire sem entendê-lo.
Nada
a ver com a prática, até as primeiras chegadas de novas notícias, uma delas de
que a reta era uma curva. É o máximo dos paradoxos. Sim, uma reta era uma curva
cujo raio em suas dimensões, em sua derivada, tendia ao infinito. Claro que
isso se deu em minha cabeça, mais ou menos, quinhentos anos depois de "e pour si muove" de Galileu
Galilei. Foi um estrondo.
Quer
dizer que a ciência era feita de dúvidas, onde nada é definitivo, muito menos o
Primeiro Princípio da Termodinâmica, uma organização desorganizada,
imprevisível, como tudo na natureza?
A
Sônia conheceu e descobriu, em um Congresso no exterior, Helena, um Prêmio
Nobel de Física chamado Ilya Prygogine, que escreveu um best-seller cujo título diz tudo o que a ciência, o compromisso com
o conhecimento, precisava entender: "O Fim das Certezas"!
E,
nos cafés da manhã de Torres, chegamos à conclusão de que a razão não tem
proprietários. Não está com ninguém, o que importa é a incerteza, o debate, o
inesperado, o aleatório. É a partir da incerteza que a ciência contemporânea se
alimenta e dela faz o seu combustível. A idéia de Fukuyama, do fim da história,
só tem um contraponto na incerteza; só se promove quando se debate, se
questiona, se instabiliza. As certezas foram a fonte e o v zero de todas as
catástrofes e depressões do século passado. Esse é o pensamento de vanguarda
pós-moderno e do pós pós-moderno tão incentivados por Morin e Beaudrillard.
Tudo isso, Helena, para que entendas que o nosso fascínio começou na
participação em discussões marcantes, que reuniam no apartamento da família
Ibañez, trinta, quarenta pessoas ávidas para ouvir as mais diversas opiniões,
independente de sexo, religião e ideologia. Plantava em muitas cabeças aquilo
que cursos, doutorados inteiros, em muitos anos de tentativa, jamais
conseguiram: o dissenso! Por isso, quando eu digo que és unanimidade, temos
apenas o consenso. Mas quando confronto as duas idéias, vejo que continuas
unânime em nossos corações: tu também consegues o dissenso.
São
inesquecíveis as noites em tua casa, onde as pessoas se reuniam em volta de
temas, de idéias, de cabeças inesquecíveis. Lembro-me muito bem do Prof. Mozart
Pereira Soares, ele falava sobre “Geologia do Rio Grande do Sul”. Haveria tema
mais árido e mais pétreo? Pois, duas horas depois de encerrada a palestra, em
si, ninguém mexia um músculo, ávidos em preencher lacunas, historicamente
não-preenchidas com a torrente de novas informações e soluções de velhos
enigmas sobre o nosso chão. A abertura de sendas pelos pioneiros, dos muares ao
charque, da fronteira para as feiras de Sorocaba. Pelo granítico e definitivo
do geológico, pelo abstrato e efêmero do vento. E a cada reunião, a cada novo
assunto, o desafio crescia, a platéia também. E não havia mais lugar para a
acomodação nos dois sentidos. E as despedidas avançavam no relógio com o
comentário, benedicências, maledicências de teus convidados, de teus
palestrantes aos ouvintes sugeriam.
É
que havia um profundo desafio dessas incertezas nas escolhas que tu e teu
marido, com a paciência de ourives, criavam.
Com
o passamento do Sylvio, psicanalista de primeiríssima lavra e intelectual
avançado, ficamos mais pobres. Aos poucos, atrofiou-se o ciclo de reuniões que
marcaram época na Cidade.
O
redesenho das aldeias, ao crescerem e formarem as cidades, passam por
crescimentos espontâneos e outros egressos de laboratórios especializados em
urbanismo, que os Arquitetos tão bem decifram e conhecem, Débora. As ruelas dos
primeiros aglomerados humanos são rasgadas por avenidas. As esquinas, em
claustro, são desfeitas para dar lugares aos largos, às praças, às ágoras e as figuras humanas vão sendo
rechaçadas e peristerizadas no sentido do coletivo. No entanto, o metabolismo
das cidades, mais do que respeitar, adota a exceção, a personalidade invulgar –
como tu, Helena – e a promovem a figura da Cidade, sempre em evolução.
Exatamente,
és uma figura desta Cidade.
Desde
a ousadia profissional, muito antes do feminismo explodir doutrinariamente, de
quebrar os costumes judiciais, quando sugeriste a chamada “guarda
compartilhada” a um juiz radical, como solução de um litígio na Vara de
Família, inovando contra o establishment,
abrindo uma nova rota conciliatória. Até as tarefas hercúleas, involuntárias,
de estudos, de corporação, após uma profícua e vencedora senda profissional.
Isso mesmo. Abrindo caminhos. Aqueles caminhos do Professor Mozart Pereira
Soares, os caminhos ora marcados pela solidez da geologia do chão, ora pelos
traços de personalidade dos caminhantes que éramos nós. Ousando, na linha de
frente, as helenas de lutas simbólicas, vão formando grupos e caminhos com um
profundo enriquecimento, proporcionado por algo raro que hoje se constitui não
só o convívio, mas o prazer do convívio.
Até
no esporte, o golf, preferiste a caminhada esculpindo caminhos, apenas numa
estrada mais green.
O
grupo Dunas Hotel, em Torres, nos proporcionou incríveis descobertas. Desde as
produções locais das marisqueiras de cores incríveis na caipirinha, até as
revelações que a Mafalda nos contava do Sr. Érico, buscando em seus
personagens, profundos traços psicanalíticos; que pesquisou intensamente a
história do Rio Grande do Sul, antes de escrever a mais marcante das trilogias
brasileiras, O Tempo e o Vento, desmistificando a instantaneidade das
produções, como se os escritores de sucesso fossem repentistas. Às vezes. Só às
vezes. A associação talento/trabalho é muito mais freqüente.
Depois
dos cafés da manhã, vinham as caminhadas com a Lia, a Ecléa, a Mafalda, a Ivete
e o Milton, a Helena e mais tantos nomes que a gente não cita para não fazer
injustiças. Havia sempre um fenômeno de integração e de proximidade que
presidias.
E
viveste cercada de psicanálise, de direito de família, de medicina pelo Sylvio
pai e pelo Sylvio filho; arquitetura pela Débora; a música pelo Miguel Proença;
a literatura, o cinema, o teatro do Paulo Autran, onde enfeixavas com o senso
estético, comum a todas as ciências, a transformação dessa babel de
conhecimentos em enciclopédias de organização de vida. Sempre em volta de um
grupo de amigos e amigas. Tua amizade com o Proença, artista extraordinário,
com origem nas barrancas do Quaraí, ensinou inúmeras personalidades a usufruir
o prazer de ouvi-lo. Paulo Autran está muito bem de saúde, graças a Deus, é
outra descoberta para usufruto dos teus circunstantes e de outras amigas tuas
como a as irmãs Zilah e a nossa Zuleica.
Os
carnavais podem ser avaliados por filmagens, pela presença na avenida, pela
documentação que estampa o multicolorido harmônico dos desfiles e a cada noite
e a cada ano a repetição das esperas. Mas também, se olharmos para o chão
podemos entender seu fulgor, denunciados pelos restos de festa, confetes,
serpentinas e pedaços de fantasias perdidos entre os escaninhos da relação,
entre a mitologia e o ritual. Ou, abreviadamente, entre o mito e o rito. Aqui
há uma festa. O carnaval e seu desfile.
As
cidades são semelhantes. Promovem outros carnavais. Se passarmos nas ruas, há
uma festa declarada, explícita, nas copas das árvores em forma de avenida,
cores que nem em computadores se consegue, onde os personagens, ao invés de se
organizarem em desfile, desorganizam-se em pequenas dádivas de felicidade, seja
nos seus vôos, no seu canto ou no encanto de um beija-flor pairando o fosco
esverdeado de sua penugem introduzindo e tetrapenetrando a cornucópia de flores
em busca do néctar. É o rito e o mito. O beija-flor e a primavera. É um ato de
amor. Mas há, através de um sentimento de menor alcance, na impossibilidade de
se olhar para o céu fantasticamente azul deste fim de ano, um olhar mais fácil
e passivo para o chão. E a descoberta, por indícios, de outro ritual que, como
seqüela, deixa confetes e serpentinas. É o indescritível colorido do chão da
Cidade, uma tonalidade a cada árvore. A cada mito, o rito nessa descomunal
beleza da primavera. No fundo asfáltico, a pintura da psicomotricidade fina das
flores. Mas não é só pela primavera esse arzinho de felicidade no canto da boca
dos passantes, na aura fascinante das auroras recém-nascidas à beira do rio ou
ao mais pictórico pôr-do-sol. É fácil perceber. A festa com rito e mito está
nesta Câmara Municipal de Porto Alegre. Portanto, esta Cidade se manifesta,
seus filhos aqui, neste recinto engalanado. Lá fora, quem se engalana é a
natureza.
Um
dia, escolheste para casar, para teus filhos nascerem, para tua vida fluir,
para teu trabalho inteligente e operoso crescer. Hoje, ela, a Cidade, te
escolhe com certidão, medalha e a indisfarçável euforia de te abrigar.
Mulher.
Teu olhar na foto turva/Examina, desafia/e plana e chega./ Dedos tateiam curvas
gregas, tua geografia/ e cada desvão de quadris./ Colinas empinadas afilam o
gris umbelicado/ acinturado, viola com que afinas/ teu canto, sereia que seduz
a morna/ manhã de um sudoeste. Aí, contorna/ e falseia o seio no auge, rio de rouge,/ rosa primorosa, ilhas nas maçãs
do rosto,/ pôr-do-sol na floresta do teu púbis,/ festa das ruas. Houve um pouco
mais,/ pernas esculturais, a esquina; ausculta o apelo/ deste anônimo glóbulo,
vergonha de vermelho,/ que circula sua sina por artérias, artelhos/ e sonha
quixotesco, na seda do teu cabelo:/ não perde esta graça fina, que grassa
suave/ na necessidade deste andar, não definha,/ definitivamente linda, luar
por onde caminhas,/ minha cidade Porto Alegre.
Por
inteiro tua, a Helena das Helenas de cabeça erguida. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Ver.ª Margarete Moraes está com a
palavra, e fala em nome do seu Partido, o Partido dos Trabalhadores.
A SRA. MARGARETE MORAES: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu compareço a
esta tribuna com muito orgulho, em nome da Bancada do Partido dos
Trabalhadores, do meu Partido, das Vereadoras e dos Vereadores, para nos
somarmos a esta bela e justa homenagem proposta pelo Ver. Cláudio Sebenelo, que
contou com a boa energia e com o apoio de todos os Vereadores desta Casa.
Portanto, trata-se de uma homenagem de toda a cidade de Porto Alegre, porque a
Sra. Helena Ibañez, a partir de hoje Cidadã de Porto Alegre, é uma intelectual,
portadora de extenso e de invejável currículo, já descrito com grandes detalhes
e com muito talento pelo Ver. Cláudio Sebenelo, um currículo, sem nenhuma
dúvida, de contribuição à sociedade gaúcha e porto-alegrense, em múltiplos
aspectos, no seu jeito de ser e de estar no mundo que certamente traduzem
concepções, visões de mundo, uma filosofia de vida. Pois, seja na condição de
professora, minha colega da escola pública, da rede pública, no interior, como
em Passo Fundo, em Marcelino Ramos, ou no legendário Instituto de Educação
Flores da Cunha, ou na condição de advogada, de alguém que é uma operadora do
Direito, ou como comunicadora, ainda na condição de intelectual, de uma
pensadora da nossa realidade, uma mulher que sempre tem opinião em relação à
filosofia, à política, ou navegando no mundo da imaginação e dos sonhos, no
mundo da literatura, ou ainda expressando suas idéias em publicações na
imprensa, ou na condição de militante nas entidades de classe a que pertence,
como na Ordem dos Advogados do Brasil, ou no Instituto dos Advogados do Brasil,
ou no Instituto dos Advogados do Brasil. A senhora, Dra. Helena Ibañez, como o
nosso Presidente a chama, uma grande dama, também é uma qualidade muito
importante, sempre se destaca com muito brilho, com muita coerência por sua
capacidade de organização ou pela acolhida delicada que tem na sua casa,
sobretudo, porque ela é uma mulher que conquistou autoridade e respeito em sua
atuação na sociedade, e é isso que as mulheres almejam.
E
aqui eu queria citar também a Clara Bechaski ou a Sônia Sebenelo, nós sabemos,
todas as mulheres sabem o quanto é difícil para a mulher atingir um patamar de
dignidade, apesar de toda essa cultura conservadora, ser sujeito da própria
vida e da própria história, ser dona e construtora do seu destino. E isso se
agrava, considerando tempos anteriores.
Enfim,
por essas e por tantas outras razões já muito bem colocadas pelo Ver. Cláudio
Sebenelo, e ainda serão colocadas pelo Ver. Sebastião Melo e Beto Moesch, é que
a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com muito orgulho, oferece esta Comenda
de Cidadã de Porto Alegre como um gesto simbólico de extrema admiração e de
reconhecimento público.
Portanto,
neste momento nós queremos cumprimentá-la em nome do Partido dos Trabalhadores,
mas também cumprimentarmos e parabenizarmos o Vereador, médico, poeta, Ver.
Cláudio Sebenelo, porque ele é o autor e o maior responsável por esse belo
momento que a Câmara de Vereadores vive agora. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Beto Moesch está com a palavra
pelo Partido Progressista.
O SR. BETO MOESCH: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa demais presentes.) Nós não teríamos,
Sr. Presidente, tempo regimental disponível apenas para citar as diversas
autoridades que compõe hoje este plenário extremamente lotado e extremamente
representativo, o que orgulha muito a Câmara Municipal de Porto Alegre. Isso já
simboliza o como a homenageada é muito bem quista e a história rica que ela
tem, não só na cidade de Porto Alegre, mas em todo o Estado do Rio Grande do
Sul. Ver. Cláudio Sebenelo, feliz proponente desta homenagem, que fez não só um
belo discurso, mas uma verdadeira poesia em homenagem à vida e às pessoas que a
enriquecem. Vejo aqui várias amigas, amigos, professores da época da Faculdade
de Direito da UFRGS.
Nós
vivemos um grande desafio, que é o desafio do fortalecimento de uma democracia
sólida, com justiça social. Mas como fortalecer essa democracia? Bom, isso
requer até um seminário, muito mais do que isso. Mas duas coisas básicas compõe
o fortalecimento de uma democracia, e com certeza todos irão concordar: a
educação e a formação de uma sociedade, e o fortalecimento das respectivas
instituições dessa sociedade.
Do
currículo da Dra. Helena Ibañez: Já nos anos 40 foi professora primária e
inspetora de Ensino em Marcelino Ramos, formando as crianças da época, que hoje
detêm o poder neste País. Depois foi professora adjunta em Passo Fundo. Enfim,
lecionou por diversas vezes.
É
advogada, portanto minha colega, sob a inscrição 2.738.
Aprendi
com o meu primo, hoje Desembargador Francisco José Moesch, quando estagiei no
seu escritório, que o advogado é o agente das transformações de um país.
Ninguém mais do que ele deve zelar pelo seu cliente e, portanto, pelo
desenvolvimento da sociedade.
Procuradora
do Estado, instituição ainda a ser reconhecida pela sociedade gaúcha,
instituição essa indispensável para o fortalecimento do Estado, Estado como
ente, o que aprendi também, desde cedo, com meu pai, Procurador do Estado,
Guido Moesch, que lhe transmite um abraço.
A
nossa homenageada passou por diversas instituições, justamente buscando o
fortalecimento dessas instituições, através da formação, porque, com certeza,
já entendia que nós precisamos, para uma democracia forte e com justiça social
- repito -, ensinar e formar, fortalecendo as instituições. Portanto, essas
instituições têm de oferecer ensino, formação, discussão. Assim foi, por
exemplo, Diretora-Geral do Serviço de Assistência Judiciária da
Procuradoria-Geral do Estado, nos anos 60.
Foi
idealizadora e coordenadora do Grupo de Estudos de Direito de Família do
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; Presidente do Instituto de
Direito das Sucessões do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, aliás,
instituição essa que tanto formou e forma advogados, instituição riquíssima,
que é um patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul.
Mas
também a pensadora - como colocou a Ver.ª Margarete Moraes, a pensadora Helena
-, pessoa que entendeu, desde cedo, a importância do papel da mulher numa
sociedade, procurando justamente, Ver.ª Margarete, como colocaste, passar por
barreiras conservadoras de uma sociedade a qual, hoje, já reconhece o papel
decisivo de uma mulher como ela, Helena, que mostra, no seu currículo, como é
importante o fortalecimento da mulher numa sociedade.
A
Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que também é uma instituição que busca o
seu fortalecimento, como todas as demais, vem aqui, justamente, através da
proposição do Ver. Cláudio Sebenelo, reconhecer a história de uma pessoa que
chega a se confundir com as próprias instituições das quais participou e
fortaleceu. E nós queremos aqui, ao homenageá-la, mostrar que não existem
instituições fortes e, portanto, não existe democracia sem pessoas, sem agentes
que acreditam nelas, que lutam por elas e as aperfeiçoam.
Portanto,
muito mais do que parabenizá-la, Dra. Helena, professora Helena, nós queremos
agradecer, porque tu fazes parte da história de um País, de um Estado e de uma
Cidade que ainda busca, mas que está conseguindo, aos poucos, fortalecer a
democracia e oferecer a justiça social à sociedade. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro a presença do Ver. João Carlos
Nedel. O Ver. Sebastião Melo está com a palavra e falará em nome do PMDB.
O SR. SEBASTIÃO MELO: Queremos, inicialmente, saudar o
Presidente da nossa Casa, insigne Ver. João Dib; demais colegas; a minha colega
Margarete; muito especialmente o extraordinário Ver. desta Casa, Cláudio
Sebenelo, que nos proporciona este momento de homenagem justa; e a nossa
homenageada, Dra. Helena Ibañez e, ao saudar a Senhora, essa saudação é
extensiva a todos os seus familiares, que são muitos aqui, porque é um momento
importante, indiscutivelmente, quando se recebe um título da nossa Cidade.
Peço
permissão para saudar a tantos operadores e operadoras do Direito, na figura da
nossa ex-Presidente da Seccional do Rio Grande do Sul, grande advogada Cléa.
Do
meu lado esquerdo, vejo a professora e ex-Presidenta, e um outro ex-Presidente
que aqui nos acompanha, Dr. Levenzon. Em nome de uma Presidenta e de um
ex-Presidente, eu quero saudar a todos, especialmente aos advogados, às
advogadas, aos magistrados, enfim, procuradores que aqui estão em grande
número.
Primeiramente,
Sebenelo, gostaríamos de registrar que quando esta Casa delibera, ela está
falando pelo conjunto da sua Cidade, de forma plural, porque aqui têm assento
todas as matizes e todas as Bancadas, e o Título da Senhora percorreu aqui os
caminhos do Regimento e recebeu a unanimidade desta Casa, e recebeu a unanimidade
pela caminhada de cidadania que a Senhora vem desenvolvendo, e este Título não
é para aposentadoria, é título para continuar a caminhada, porque a Senhora tem
muito a contribuir ainda com a nossa sociedade gaúcha e brasileira.
Eu
aqui quero destacar um pouco desta figura operadora do Direito. Disse muito bem
o Ver. Beto Moesch: “A advocacia é um desafio permanente, é uma luta diária em
busca de cidadania”, ao advogado é colocado diariamente lutas individuais e
coletivas que centenas de pessoas, às vezes, por mais que lute, o advogado
nunca alcança. E não basta ter uma Constituição cidadã, que diz que todos têm
direito à justiça e acesso à justiça. Isso não é verdadeiro no País que nós
vivenciamos, minha querida Procuradora, porque centenas de pessoas batem na
porta de uma brava Defensoria, mas que é muito aquém das necessidades da
população; uma Justiça cara, inacessível para muitos. Então, quando esta Casa,
Professora, lhe homenageia, ela lhe homenageia porque a senhora preferiu o
coletivo. A senhora, há mais de 15 anos, coordena um curso permanente de
Direito de Família, o nosso querido IARGS, Instituto dos Advogados, parceiro da
nossa Ordem dos Advogados, Dra. Cléa, em muitas caminhadas. E nós, que
militamos na Ordem, sabemos que o IARGS tem toda uma caminhada a favor da vida,
a favor da cidadania e da liberdade democrática. E com esta Casa se destaca,
sou Vereador de primeiro mandato, mas não foi uma e nem duas que eu procurei lá
o Dr. Fernando Magnus, um dos
membros para opinar sobre projetos que tramitam nesta Casa, sejam da nossa
autoria ou não. E sempre recebemos, Presidente, a resposta positiva no sentido
que nós pudéssemos contribuir, enquanto entidade, com a nossa cidade de Porto
Alegre, porque, quando há uma manifestação nesse sentido, está contribuindo com
a Cidade.
Então,
por isso, Professora, Funcionária Pública, Radialista, Articulista de Jornal,
Apresentadora de TV, a nossa Professora. Com muito gosto e com muita alegria,
quando vi na nossa agenda da Casa esta homenagem, disse ao nosso querido Ver.
Cláudio Sebenelo que faríamos e estaríamos aqui, nesta data de hoje, para que,
em nome da nossa Bancada do PMDB, em meu nome do meu colega Ver. Haroldo de
Souza, fazer esta modesta, mas muito carinhosa saudação. A senhora é daquelas
pessoas que justificam a caminhada terrena, porque aqui nós passamos e vamos
nos reencontrar logo ali na frente. E esta caminhada vale a pena, porque cada
um de nós tem a nossa missão, a senhora vem cumprindo rigorosamente para com
seu próximo, para com a nossa sociedade.
Então,
portanto, o nosso abraço muito fraterno, muito carinhoso, nesta data em que
Porto Alegre lhe confere este Título, esta Cidade plural, que recebe
passo-fundenses, goianos, nordestinos, brasilenses e figuras internacionais,
portugueses, alemães, italianos. Esta é a nossa querida e amada Porto Alegre, e
todos nós somos construtores desta bela e extraordinária Cidade de alma, de
sentimento e de coração. Parabéns, Professora. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Reginaldo Pujol está com a
palavra.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) É evidente, que uma solenidade
desse porte, que literalmente lota as dependências desta Casa, que faz para
aqui afluir representativas pessoas da sociedade gaúcha, que o meu Partido, o
Partido da Frente Liberal, mesmo correndo o risco de, pela sua ousadia, empanar
de certa forma o brilho dessa solenidade, e o risco maior ainda de ser
repetitivo em algumas das colocações feitas, registrando a sensibilidade do
Ver. Cláudio Sebenelo, na propositura desta homenagem, mesmo nessa
circunstância e nessas condições, nós não poderíamos cometer o pecado da
omissão. Não juntarmos a nossa voz àquelas homenagens que já foram justamente
prestadas a Dra. Helena, neste dia e nesta hora, seria uma omissão imperdoável.
De fato, nós, que temos contra a circunstância de
sermos mais avançados na idade até recordamos com alegria e felicidade, quando,
revendo o seu alongado e ilustrado histórico, nos lembramos dos idos de 59, 60
e 61, quando ainda jovens, íamos ao Instituto de Educação, nas caravanas
estudantis, no trabalho da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de
Porto Alegre, e lá encontrávamos uma professora de Português que nos alertava,
já naquela ocasião, sobre alguns problemas que enfrentaríamos pelo tempo todo,
das nossas deficiências de dicção.
Lembro mais, lembro da sua atuação como advogada no
IAB, por excelência, e lembro-me que, alguns anos depois, já formado na
Faculdade de Direito, tive a oportunidade de ver a outra faceta da mestra que
eu havia conhecido, e que agora era uma operadora do Direito.
Esse
quadro simples, aparentemente, tem um universo muito grande, porque tenho dito
em atuações reiteradas que as pessoas que fazem e que realizam as suas
atividades com amor, com carinho, com o coração, normalmente fazem muito melhor
do que aqueles que fazem automaticamente as suas atividades.
Eu
a conheci como mestra, eu a conheci como advogada, eu a conheci como cidadã e
sei que o Ver. Sebenelo dificilmente vai encontrar na cidade de Porto Alegre
alguém que tenha essa simbiose de valores que permita, numa só pessoa, a gente
homenagear tantas qualidades.
Por
isso, Dra. Helena, eu vim à tribuna, correndo todos os riscos que anunciei de
início, mas convencido de que o meu tipo de ser não me permitiria deixar de
homenageá-la nesta hora, porque a senhora consegue simbolizar, na sua forma de
ser, todos aqueles atributos que a transformam nesta mulher encantadora, nesta
profissional competente e sobretudo nesta cidadã admirável.
Com
estas palavras, que não são convencionais, com estas palavras, que são
refletidas e, ainda que transbordadas no improviso da emoção, quero dizer-lhe
que meu velho mestre Armando Câmara tinha razão: “O valor é a relação de
conformidade do dinamismo do ser com seus fins”. E só vale quando a gente
acredita naquilo que faz, e, como a senhora sempre acreditou nas coisas que
realizou como mestra, como professora, como advogada, como cidadã, como força
viva da nossa comunidade, a senhora é tudo isso que encantou o Ver. Cláudio
Sebenelo e que ele transferiu para todos nós. Eu tenho certeza de que o
Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre hoje se engrandece em muito,
porque além dos talentos, das qualificações dos seus vários integrantes, agora,
na sua galeria, nós teremos uma mulher com os atributos e qualidades que a
senhora possui, e vai ficar muito engrandecido. Muito obrigado por ter nos
ensejado, pelo exemplo, a possibilidade desta homenagem, deste resgate.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Agora é chegado o momento da outorga do
Título e da entrega da Medalha, e eu chamo os filhos, Débora e Sílvio, e o Ver.
Cláudio Sebenelo, autor da propositura, para que vivam intensamente este
momento com a nossa Cidadã Helena. Por favor, tenham a bondade.
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Medalha.) (Palmas.)
Cidadã
Helena, as homenagens não ficam por aí, quem tem méritos fica feliz quando são
reconhecidos.
Convido
o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, Presidente do Instituto de Direito
Brasileiro da Família, Seção do Rio Grande do Sul, a também proceder à entrega
do Troféu de Mérito à nossa querida homenageada.
(Procede-se
à entrega do Troféu de Mérito.)
Neste
momento, convidamos a nossa mais nova Cidadã de Porto Alegre para fazer uso da
palavra, dizendo do seu sentimento.
A SRA. HELENA CONTI RAYA IBAÑEZ: Exmo. Sr. Vereador Dr. João Dib,
digníssimo Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Exmos. Srs.
Vereadores de Porto Alegre, muito dignas autoridades já mencionadas, amigos e
colegas, o Vereador Dr. Cláudio Sebenelo atribuiu-me a honra e imensa
responsabilidade ao indicar o meu nome para receber o Título de Cidadã de Porto
Alegre.
Procurei
saber o teor da Lei nº 1.534, de 22 de dezembro de 1955, que cria o Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre. (Lê.): “Art. 1º - É instituído o Título
Honorífico de ‘Cidadão de Porto Alegre’, que será conferido a pessoas que se
tenham distinguido em qualquer dos ramos do saber humano ou que, por sua ação,
se hajam tornado merecedores do reconhecimento da Cidade. Martim Aranha,
Prefeito.”
Logo
após, a Dra. Sônia Sebenelo teve a gentileza de enviar-me a relação das
personalidades ilustres a quem foi conferido este insigne Título, entre os
quais reconheci, com muito orgulho, grandes amigos.
Embora
não me devessem incluir nesse grupo especial, onde estou pela generosidade e
magnanimidade desta Câmara, diante dessa honraria pus-me a cogitar sobre como
se deu o início dos inícios desta Cidade, que hoje me homenageia.
Podemos
incluir entre os heróis, construtores da sociedade e das histórias humanas, em
condições de igualdade com maiores, o patriarca Jerônimo de Ornelas M. e
Vasconcelos, o homem de visão que, ocupando com seu pouso, e, depois “estância
de criar”, as terras que constituem hoje o município de Porto Alegre, deu
início ao povoamento e fundação da mais tarde Capital do Rio Grande do Sul.
Jerônimo de Ornelas, tropeiro-bandeirante, chefe de família patriarcal,
iniciador voluntário de povoamentos, orientou suas atividades sempre dentro dos
princípios liberais, aliás, uma das convicções norteadoras dos açorianos e
outros ilhéus. Jerônimo de Ornelas, originário da ilha da Madeira, trazia já no
sangue o germe, que aqui se desenvolveu, do mais autêntico educador, do caráter
e da têmpera nobre e elevada do gaúcho. Jerônimo de Ornelas, o primeiro
proprietário do terreno em que se assenta Porto Alegre, iniciador do seu
povoamento, em 05 de novembro de 1740. No final de 1751, chegava ao Desterro,
hoje Florianópolis, nova leva de casais. Destes, o Governador selecionou 60, os
quais desembarcaram no Porto dos Dornelles, já com terras delimitadas e algumas
casas, toscas, mas habitáveis, a sua espera para definitiva instalação. Chegado
os casais da leva de 1752, foram instalados uns no Morro Santana; outros pelas
margens do Guaíba. Parte dos antigos casais, que se dedicaram ao plantio e à
moagem do trigo, situaram suas casas e moinhos nos altos da atual Av. Independência,
formando o hoje denominado bairro dos Moinhos de Vento, num culto ao nome
primitivo. Dizem os historiadores simplistas que a bela localização à margem do
Guaíba e o encantamento dos morros “cremados” que a cercam teriam denominado a
denominação Porto Alegre. Porto Alegre passou a ser a Capital do Rio Grande do
Sul quando era apenas uma freguesia. No mesmo dia da coroação de D. Pedro I, no
Rio de Janeiro, dia 12 de outubro de 1822, Francisco Xavier pedia a D. Pedro a
elevação de Porto Alegre à categoria de Cidade, o que conseguiu sem
dificuldade.
Enfim,
nobres Vereadores, eu não poderia deixar de falar algumas palavras sobre a
instalação da Câmara, onde V. Exas. com tanto empenho e dedicação exercem os
seus mandatos.
As
Câmaras, que também se denominavam Conselhos, eram órgãos que ditavam o regime
econômico dos Municípios. A elas competiam fazer posturas para o bom andamento
da Cidade, ouvi-la quem governasse.
Em
6 de setembro de 1773, estava instalada a primeira Câmara de Porto Alegre,
situação em que permanece até hoje, como uma organização de Poder.
Agora,
quero-me reportar a esta Porto Alegre de nossos dias. Esta Cidade, contada em
prosa e verso por poetas, compositores, escritores, cantores e também por nós,
pobres mortais que tanto aprendemos a amá-la e a idolatrá-la. Esta Porto Alegre
cuja simpatia e aconchego nos envolve e enfeitiça, a nós todos, vindos de todos
os lugares, não raro nos tornamos seus filhos adotivos e aqui aportamos de mala
e cuia para ficar. Nosso poeta maior, Mário Quintana, convenceu-nos de que
temos um dos mais belos crepúsculos do mundo. Todos os que têm o privilégio,
como eu, de poder assistir da janelas de casa a esse espetáculo de rara beleza,
sabem quão verdadeiras são suas palavras. Sua paisagem é uma constante terapia e
a Cidade cresce incessantemente, mas seu planejamento permite que continuemos
com a mesma qualidade de vida, em níveis de locomoção, de lazer, de comércio,
de necessidades básicas.
Os
motivos de orgulho dos porto-alegrenses são muitos, como escreveu o historiador
Sérgio da Costa Franco: "Tomamos o Brasil de assalto, em 1930, e amarramos
os cavalos no obelisco da avenida. Salvamos a democracia em 1961, bailando a
Dança dos Facões na Praça da Matriz.”
Mostramos
ao mundo maravilhosa literatura com Érico Veríssimo, o maior de todos os nossos
escritores. Ensinamos samba e dor-de-cotovelo ao País, com Lupicínio Rodrigues.
Porto Alegre é o maior centro econômico cultural, político e comercial do Sul
do Brasil, com influência em todo o território brasileiro. Nada disso, porém,
aconteceu por acaso. Após a Independência Brasileira, os competentes e
valorosos imigrantes europeus começaram a chegar em vultoso número, acelerando
o progresso e o crescimento da Capital gaúcha e de todo o Rio Grande do Sul.
Em
Porto Alegre, temos mais de dezenove salas de teatro, incluindo o majestoso
Theatro São Pedro, em estilo barroco português, inaugurado em 1858, uma das
mais belas casas de espetáculos do País, cuidado diariamente pela incansável e
única Eva Sopher.
A
Praça da Matriz, Centro da Cidade, é cercada pelos Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário, além da imponente Catedral Metropolitana Nossa Senhora
Madre de Deus, cuja construção teve início em 1929 e apresenta estilo inspirado
na Renascença. Também na Praça, o Palácio Piratini, sede do Governo Estadual,
em estilo Luís XV, possui peças vindas da França, além de painéis pintados por
Aldo Locatelli. O Mercado Público, em estilo neoclássico. A Casa de Cultura
Mário Quintana, em estilo barroco, que abriga um dos mais completos centros
culturais do Brasil e da América Latina. E outros monumentos emprestam rara
beleza e força à nossa Capital, enchendo-nos de orgulho.
Porto
Alegre é assim, tão sentimental como a cantou José Fogaça! Nosso povo ostenta o
título de mais politizado do País, nossa Cidade, a Capital de melhor qualidade
de vida, nossa gente, hospitaleira, bonita, elegante, romântica, culta,
inteligente e feliz. Tem absoluta razão, Sergio da Costa Franco, quando diz: “É
certo que nunca padeceremos do vício da modéstia”. Não posso esquecer ainda as
ruas de Porto Alegre. Eu vou pedir para Mario Quintana falar por mim: “Sinto
uma dor infinita das ruas de Porto Alegre onde jamais passarei/Há tanta esquina
esquisita, há tanta nuança de paredes, há tanta moça bonita nas ruas que não
andei/E há uma rua encantada que nem em sonhos sonhei, que faz com que o teu ar
pareça mais um olhar, suave, mistério amoroso, cidade do meu andar, desde já
tão longo andar, e talvez do meu repouso.”
E
é esta Porto Alegre toda, tão grandiosa, que, através dos senhores Digníssimos
Vereadores, me homenageia, e que eu quero, comovida e sensibilizada, agradecer
e dividir com vocês, meus amados filhos, minha muito e muito querida família, e
meus insubstituíveis amigos.
Ao
Ver. Cláudio Sebenelo, o meu mais profundo agradecimento. (Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento nos encaminhamos para o
encerramento desta homenagem bela, justa, justíssima mesmo. A vida tem momentos
e tenho certeza de que a Cidadã Helena vive um momento de intensa felicidade. E
essa felicidade precisa ser guardada no fundo do seu coração, porque é sempre
muito bom. Os Vereadores, Cidadã Helena, ficaram surpresos, tenho certeza, que
a Presidência, nenhuma vez, acionou o relógio, nenhuma vez chamou a atenção. A
Presidência deixou fluir a Sessão normalmente, na qual os corações falaram, as
pessoas receberam as mensagens com profundidade, sentiram, vibraram e a Cidadã
Helena, nesta Cidade do seu andar, ainda pode conhecer muitas esquinas, muitas
ruas, porque todos nós queremos que ela viva por muito tempo, dando a cada um
dos seus amigos a satisfação que tem dado até agora. E nós sabemos que,
assumindo a responsabilidade de ser Cidadã de Porto Alegre, vai fazer um
pouquinho mais de esforço, sei que o esforço é bastante grande sempre, é de
todo o coração, mas de qualquer forma, vai fazer um pouco mais para conhecer as
esquinas e ruas que ainda não viu. Quero agradecer a presença das autoridades
que compuseram a Mesa, dos amigos da nossa Cidadã Helena, a cada uma das
senhoras e dos senhores, dizendo que esta Casa hoje foi engrandecida, neste
momento, nesta homenagem que se prestou a uma Cidadã de Porto Alegre: Helena
Raya Ibañez.
Saúde
e paz a todos e convido-os a ouvirem, em pé, o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se
o Hino Rio-Grandense.)
Agradecendo
a presença de todos, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 20h35min.)
* * * * *